Analista em Documentação e Informação - Comissão Nacional da Verdade - R$ 4.810,00 - Brasília

Starting Date :
(date when the selected candidate is expected to start)Duration of Initial Contract :

As normas internacionais estabelecem que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos gera obrigações aos Estados, em relação às vítimas e à sociedade, na passagem ou retorno à democracia. Um desses deveres, explicitado em distintos documentos da legislação humanitária internacional, é o de revelar a verdade.    O reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos da cidadania é, pois, dever do Estado, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos.

A Lei no 12.528, de 2011, criou a Comissão Nacional da Verdade. O mandato da Comissão Nacional da Verdade abrange o exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Nesse sentido, as ações da Comissão Nacional da Verdade visam fundamentalmente o fortalecimento das instituições democráticas, no quadro de uma justiça de transição e, portanto, beneficia, num primeiro plano, toda a sociedade brasileira, pela elucidação da verdade e consolidação do Estado democrático de direito; pela confiança nos seus valores e funcionamento de suas instituições. Inserem-se no bojo do conceito de governança democrática que tem por objetivo assegurar a democracia, a boa governança, abarcando, dentre outras áreas, a da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública. Ao lado de toda a sociedade brasileira, são também beneficiários dos esclarecimentos promovidos pela Comissão Nacional da Verdade as vítimas e os seus familiares.

Para pleno cumprimento do mandato da Comissão, é fundamental da a realização de atividades de pesquisa, sistematização de informações e tomada de depoimentos de vítimas, testemunhas e violadores. Estes serão subsídios essenciais ao trabalho dos Conselheiros, assim como oferecerão dados e reflexões que colaborarão para a estruturação do relatório final da Comissão. Para tanto, é necessário o devido apoio, sob supervisão, de assistência administrativa que colabore para a realização desses trabalhos. Eles compreendem o registro e sistematização de informações obtidas a partir das pesquisas e dos processos de entrevista, depoimentos e audiências públicas. Objetivos, Deveres e Responsabilidades

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um Analista em Documentação e Informação para a Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade.

Será responsabilidade do Analista em Documentação e Informação apoiar as atividades da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade

Atividades

Gerenciamento e coordenação de equipe responsável pela estruturação e inserção de dados em repositório digital;Apoio às atividades sob responsabilidade da Secretaria-Executiva da CNV, especialmente na área de gestão da informação e arquivos, garantindo que as tarefas sejam realizadas dentro dos prazos e com qualidade;Organização e manutenção de arquivos relacionados às atividades da Secretaria-Executiva da Comissão;Realização de outras tarefas conforme demanda da Secretaria-Executiva da CNV.

Competências Corporativas

Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU e da CNV; Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD e da CNV;Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade;  Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo. Habilidade para lidar com temas confidenciais.

Competências Funcionais

Gerenciamento do Conhecimento e da AprendizagemPromover a gerência do conhecimento, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no escritório por meio da liderança e de exemplo pessoal;Conhecer assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal e uma ou mais áreas praticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos;

Efetividade de Desenvolvimento e Operacional

Habilidade em desempenhar as atividades planejadas de acordo com as orientações fornecidas;Demonstrar boas habilidades para organização e registros de atividades do mandato da CNV;Demonstrar habilidades de comunicação, oral e escrita.

Gerência e Liderança

Construir fortes relações com os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, seus assessores e atores externos, focando na excelência do desenvolvimento das atividades, em prazo exíguo;Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades; eDemonstrar efetivo trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.Flexibilidade, adaptabilidade e multitarefa;Comprovada capacidade de trabalhar em equipe.Graduação em biblioteconomia, arquivologia, administração ou áreas afins;
Experiência em classificação e tratamento de documentos eletrônicos, bem como em processos de digitalização;Experiência anterior em organização e manutenção de arquivos;Experiência no uso de repositórios, preferencialmente DSpace; Experiência em coordenação de equipes, preferencialmente na área de gestão eletrônica de documentos; Desejável conhecimento sobre temas relacionados a memória e verdade;Capacidade de lidar com informações confidenciais;
Obrigatória fluência em Português;Desejável conhecimento intermediário em espanhol, francês ou inglês.

Outras informações

É necessário se comprometer a guardar sigilo, em qualquer grau, do material fornecido pela Comissão Nacional da Verdade e assegurá-lo, de acordo com a legislação vigente, sem divulgá-lo a terceiros, sob pena de rescisão contratual e demais penalidades cabíveis, para o caso de descumprimento. O profissional deverá assinar o Termo de Confidencialidade e será advertido das penalidades legais para o caso de quebra de sigilo.
Nacionalidade brasileira ou estar legalmente autorizado a trabalhar no Brasil;
Os conhecimentos e resultados produzidos no contexto desta consultoria serão de propriedade da Comissão Nacional da Verdade.

Apenas as candidaturas feitas no formulário P11 do PNUD enviados dentro do prazo, serão examinadas. Não serão emitidos recibos individuais devido ao volume de candidaturas.

SUBMISSION OF APPLICATIONS

Click "Apply Now". After filling the fields and clicking in "Submit Application", you MUST attach in the next page (upload resume) the UNDP Personal History Form - P11 (instead of your CV).

The P11 can be found in: http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc

Only applications made on UNDP Personal History Form - P11 and submitted on time in the UNDP Jobs System will be examined.

All applications will be treated with the strictest confidence. Due to the volume of applications received, receipt of applications cannot be acknowledged individually. Only short-listed applicants will be contacted. UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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Pesquisador Junior ? Guerrilha do Araguaia - Comissão Nacional da Verdade - R$ 2.878,00 - Brasília ou Rio de Janeiro

As normas internacionais estabelecem que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos gera obrigações aos Estados, em relação às vítimas e à sociedade, na passagem ou retorno à democracia. Um desses deveres, explicitado em distintos documentos da legislação humanitária internacional, é o de revelar a verdade. O reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos da cidadania é pois dever do Estado, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos.

A Lei no 12.528, de 2011, criou a Comissão Nacional da Verdade. O mandato da Comissão Nacional da Verdade abrange o exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Nesse sentido, as ações da Comissão Nacional da Verdade visam fundamentalmente o fortalecimento das instituições democráticas, no quadro de uma justiça de transição e, portanto beneficiam, num primeiro plano, toda a sociedade brasileira, pela elucidação da verdade e consolidação do Estado democrático de direito; pela confiança nos seus valores e funcionamento de suas instituições. Inserem-se no bojo do conceito de governança democrática que tem por objetivo assegurar a democracia, a boa governança, abarcando, dentre outras áreas, a da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública. Ao lado de toda a sociedade brasileira, são também beneficiários dos esclarecimentos promovidos pela Comissão Nacional da Verdade as vítimas e os seus familiares.

Para pleno cumprimento do mandato da Comissão, é fundamental a realização de atividades de pesquisa e sistematização de informações. Estas serão subsídios essenciais ao trabalho dos Conselheiros, assim como oferecerão dados e reflexões que colaborarão para a estruturação do relatório final da Comissão.

As atividades de pesquisa e sistematização de informações envolvem tanto o levantamento e revisão bibliográfica, como a pesquisa e estudo de arquivos e fontes relacionados ao período abordado pela Comissão Nacional da Verdade. Compreendem ainda o registro e sistematização de informações obtidas a partir de processos de entrevista e audiências. Dada a extensão do território nacional, assim como a grande quantidade de fontes a serem examinadas, as atividades de pesquisa demandarão um grande esforço de trabalho, com um número considerável de pesquisadores envolvidos.

Nesse sentido, o pesquisador contratado no âmbito deste termo de referência será responsável por desempenhar atividades de pesquisa e sistematização de informações essenciais ao desenvolvimento das atividades dentro do cronograma da Comissão, fornecendo subsídios aos trabalhos da equipe nas definições das principais ações a serem empreendidas, bem como os mecanismos de avaliação fundamentais para estruturar o Relatório final da CNV.

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ICT Assistant - Brasília

Summary of key functions:

Support to implementation of ICT systems Effective functioning of the CO hardware and software packages Support to networks administration Provision of administrative support Facilitation of knowledge building and knowledge sharing

1. Supports implementation of ICT management systems and strategies, focusing on achievement of the following results:

Compliance with corporate information management and technology standards, guidelines and procedures for the CO technology environment. Provision of inputs to the result-oriented Unit work plan.

2. Ensures effective functioning of the CO hardware and software packages, focusing on the achievement of the following results:

Performance of routine technical tasks, including changing of hardware electronic components (disks, memories, network wiring, power sources, etc.) and routine repairs. Support in the installation of commercial and in-house developed software and related upgrades Support to users in backing up and restoring their files, as well as in virus detection, removal and prevention.

3. Supports networks administration, focusing on achievement of the following results:

Response to user needs and questions regarding network access. Assistance in backup and restoration procedures for local drives. Maintenance of backup logs. Assistance in off-site storage of backups.

4. Provides administrative support, focusing on achievement of the following results:

Maintenance of an up-to-date inventory of software and hardware. Maintenance of a library of ICT related reference materials. Maintenance of the inventory and stock of supplies and spare parts Provision of ICT support to key events. Maintenance of Unit’s files, logs Preparation of routine correspondence, faxes, memoranda and reports in accordance with CO SOP. Extracting, inputting, copying and filing data from various sources.

6. Ensures facilitation of knowledge building and knowledge sharing in the CO, focusing on achievement of the following results:

Participation and assistance in the organization of training for the CO staff on ICT issues. Contributions to knowledge networks and communities of practice.

IV. Impact of Results

The key results have an impact on the overall efficiency of the Country Office including improved business results and client services.

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ICT LAN Assistant - Brasília

Under the guidance and direct supervision of the ICT Specialist/Analyst or Associate, the ICT Support Assistant provides ICT and administrative support services to the ICT unit, provides daily technical support to users of information management tools and technology infrastructure. The ICT LAN Assistant promotes a client-oriented approach.

The ICT LAN Assistant works in close collaboration with the Front Office, Management Support and Business Development, Programme and Operations teams in a large CO and UNDP HQ staff for resolving complex ICT-related issues.

Summary of key functions:

Implementation of ICT management systems and strategies Effective functioning of the CO hardware and software packages Networks administration Provision of administrative support Facilitation of knowledge building and knowledge sharing

1. Supports implementation of ICT management systems and strategies, focusing on achievement of the following results:

Compliance with corporate information management and technology standards, guidelines and procedures for the CO technology environment. Support to the use of Atlas functionality for improved business results and improved client services. Provision of inputs to the CO administrative business processes mapping and implementation of the internal standard operating procedures (SOPs). Provision of inputs to preparation of results-oriented work plans. Provision of ICT support to Business Continuity Plan and Disaster recovery Plans

2. Ensures effective functioning of the CO hardware and software packages, focusing on the achievement of the following results:

Performance of specific technical functions, including changing of hardware electronic components (disks, memories, network wiring, power sources, etc.) and routine repairs. Assistance in the installation of commercial and in-house developed software and related upgrades, including backup and antivirus software. Assistance in upgrading patch and anti-virus programs on a timely basis. Monitoring of file server traffic, usage and performance on a frequent and regular basis. Support to users in backing up and restoring their files, as well as in virus detection, removal and prevention. Assistance in the installation and maintenance of telephony hardware and software. HQs relationship following the corporate standards

3. Networks administration, focusing on achievement of the following results:

Assistance in trouble-shooting and monitoring of network problems. Response to user needs and questions regarding network access. Backup and restoration procedures for local drives. Maintenance of backup logs. Assistance to organization of off-site storage of backups. BCP infrastructure preparation Virtual Machines configuration and maintenance Servers room inventory maintenance

4. Provides administrative support, focusing on achievement of the following results:

Maintenance of an up-to-date inventory of software and hardware. Maintenance of a library of ICT related reference materials. Maintenance of the inventory and stock of supplies and spare parts in cooperation with the Procurement Unit. Maintenance of the filing system ensuring safekeeping of confidential materials. Extraction of data from various sources. Research and retrieval of l data from internal and external sources; preparation of statistical charts, tables and reports as required. Provision of ICT support to key events. Assistance in ICT Procurement Provision of ICT support to UN Missions

6. Ensures facilitation of knowledge building and knowledge sharing in the CO, focusing on achievement of the following results:

Participation and assistance in the organization of training for the CO staff on ICT issues. Sound contributions to knowledge networks and communities of practice.

IV. Impact of Results

The key results have an impact on the overall efficiency of the Country Office including improved business results and client services. Forward-looking ICT management has an impact on the organization of office management, knowledge sharing, and information provision.

Corporate Competencies:

Demonstrates commitment to UNDP’s mission, vision and values Displays cultural, gender, religion, race, nationality and age sensitivity and adaptability

Functional Competencies:

Knowledge Management and Learning

Shares knowledge and experience and provides helpful advice to others in the office Ability to develop systems for structuring, codifying and providing access to information and knowledge

Development and Operational Effectiveness

Ability to provide basic IT support services Good knowledge of PC/LAN operating systems, Microsoft Windows, corporate protection systems, ERP Ability to perform a variety of standard specialized and non-specialized tasks and work processes that are fully documented, researched, recorded and reported Ability to review a variety of data, identify and adjust discrepancies, identify and resolve operational problems Ability to perform work of confidential nature and handle a large volume of work Some experience in client support, such as, a Help Desk or User Support Unit, Ability to provide input to business processes re-engineering, elaboration and implementation of new systems

Leadership and Self-Management

Focuses on result for the client and responds positively to feedback Consistently approaches work with energy and a positive, constructive attitude Demonstrates openness to change and ability to manage complexity

Education:

University Degree in Network Engineering, Systems Administration or Computer Science related and/or Microsoft MTA or CISCO CCNA certifications are required.

Experience:

4 to 6 years of relevant working experience, including network administration, support to management of hardware and software platforms, telecommunications facilities, knowledge of Windows-based packages/applications.

Language Requirements:

Fluency in English and Portuguese.

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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Auxiliar em Degravação ? Comissão Nacional da Verdade - R$ 1.715,00 - Brasília

As normas internacionais estabelecem que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos gera obrigações aos Estados, em relação às vítimas e à sociedade, na passagem ou retorno à democracia. Um desses deveres, explicitado em distintos documentos da legislação humanitária internacional, é o de revelar a verdade. O reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos da cidadania é, pois, dever do Estado, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos. A Lei no 12.528, de 2011, criou a Comissão Nacional da Verdade. O mandato da Comissão Nacional da Verdade abrange o exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional. Nesse sentido, as ações da Comissão Nacional da Verdade visam fundamentalmente o fortalecimento das instituições democráticas, no quadro de uma justiça de transição e, portanto, beneficia, num primeiro plano, toda a sociedade brasileira, pela elucidação da verdade e consolidação do Estado democrático de direito; pela confiança nos seus valores e funcionamento de suas instituições. Inserem-se no bojo do conceito de governança democrática que tem por objetivo assegurar a democracia, a boa governança, abarcando, dentre outras áreas, a da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública. Ao lado de toda a sociedade brasileira, são também beneficiários dos esclarecimentos promovidos pela Comissão Nacional da Verdade as vítimas e os seus familiares. Para pleno cumprimento do mandato da Comissão, é fundamental da a realização de atividades de pesquisa, sistematização de informações e tomada de depoimentos de vítimas, testemunhas e violadores. Estes serão subsídios essenciais ao trabalho dos Conselheiros, assim como oferecerão dados e reflexões que colaborarão para a estruturação do relatório final da Comissão. Para tanto, é necessário o devido apoio, sob supervisão, de assistência administrativa que colabore para a realização desses trabalhos. Eles compreendem o registro e sistematização de informações obtidas a partir das gravações realizadas em entrevista, depoimentos, audiências públicas e outros mecanismos de coleta de dados e revisão de textos, possibilitando a criação de um acervo documental histórico de graves violações aos direitos humanos. O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um AUXILIAR EM DEGRAVAÇÃO para a Comissão Nacional da Verdade.

Será de responsabilidade do auxiliar em degravação, prestar apoio na transcrição e revisão de áudios de depoimentos, audiências públicas e reuniões da Comissão Nacional da Verdade, bem como prestar apoio administrativo de serviços e de gestão relacionadas ao funcionamento da Comissão Nacional da Verdade.

Atividades

1. Realizar atividades de suporte administrativo e operacional à Coordenação de Logística da CNV, garantindo que as tarefas sejam realizadas dentro dos prazos e com qualidade;

2. Realizar degravação de áudio e revisão gramatical e ortográfica dos depoimentos, mantendo o cuidado e atenção quanto à transcrição de forma fidedigna;

3. Realizar atividades de suporte às equipes da CNV.

Competências Corporativas:

Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU e da CNV; Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD e da CNV; Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; e Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo. Habilidade para lidar com temas confidenciais.

Competências Funcionais:

Gerenciamento do Conhecimento e da Aprendizagem

Promover a gerência do conhecimento, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no escritório por meio da liderança e de exemplo pessoal; Conhecer assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade; Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal e uma ou mais áreas praticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos; Efetividade de Desenvolvimento e Operacional

Habilidade em desempenhar as atividades planejadas de acordo com as orientações fornecidas; Demonstrar boas habilidades para organização e registros de atividades do mandato da CNV; Demonstrar habilidades de comunicação, oral e escrita.

Gerência e Liderança

Construir fortes relações com os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, seus assessores e atores externos, focando na excelência do desenvolvimento das atividades, em prazo exíguo; Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas; Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades; e Demonstrar efetivo trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.

Flexibilidade, adaptabilidade e multitarefa;

Comprovada capacidade de trabalhar em equipe.

Educação

• Nível médio completo.

Experiência

• Experiência mínima de 1 ano em degravação de áudio e revisão de texto;

• Domínio no uso de pacotes de software de escritório (MS Office, incluindo o Excel, Word, PowerPoint e Internet);

• Desejável experiência profissional no âmbito da administração pública;

• Desejável conhecimento sobre temas relacionados à CNV.

Idiomas

• Obrigatória redação e fluência em Português.

Outras informações

• É necessário se comprometer a guardar sigilo, em qualquer grau, do material fornecido pela Comissão Nacional da Verdade e assegurá-lo, de acordo com a legislação vigente, sem divulgá-lo a terceiros, sob pena de rescisão contratual e demais penalidades cabíveis, para o caso de descumprimento. O profissional deverá assinar o Termo de Confidencialidade e será advertido das penalidades legais para o caso de quebra de sigilo.

• Nacionalidade brasileira ou estar legalmente autorizado a trabalhar no Brasil;

• Os conhecimentos e resultados produzidos no contexto desta consultoria serão de propriedade da Comissão Nacional da Verdade.

Candidatura

Apenas as candidaturas feitas no formulário P11 do PNUD enviados dentro do prazo, serão examinadas. Não serão emitidos recibos individuais devido ao volume de candidaturas.

SUBMISSION OF APPLICATIONS

Click "Apply Now". After filling the fields and clicking in "Submit Application", you MUST attach in the next page (upload resume) the UNDP Personal History Form - P11 (instead of your CV). The P11 can be found in: http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc

Only applications made on UNDP Personal History Form - P11 and submitted on time in the UNDP Jobs System will be examined.

All applications will be treated with the strictest confidence. Due to the volume of applications received, receipt of applications cannot be acknowledged individually. Only short-listed applicants will be contacted.

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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This post was made using the Auto Blogging Software from WebMagnates.org This line will not appear when posts are made after activating the software to full version.

Pesquisador Senior Especialista em Memória e Verdade ? Comissão Nacional da Verdade - R$ 8.418 - Brasília

As normas internacionais estabelecem que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos gera obrigações aos Estados, em relação às vítimas e à sociedade, na passagem ou retorno à democracia. Um desses deveres, explicitado em distintos documentos da legislação humanitária internacional, é o de revelar a verdade. O reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos da cidadania é pois dever do Estado, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos.

A Lei no 12.528, de 2011, criou a Comissão Nacional da Verdade. O mandato da Comissão Nacional da Verdade abrange o exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Nesse sentido, as ações da Comissão Nacional da Verdade visam fundamentalmente o fortalecimento das instituições democráticas, no quadro de uma justiça de transição e, portanto beneficiam, num primeiro plano, toda a sociedade brasileira, pela elucidação da verdade e consolidação do Estado democrático de direito; pela confiança nos seus valores e funcionamento de suas instituições. Inserem-se no bojo do conceito de governança democrática que tem por objetivo assegurar a democracia, a boa governança, abarcando, dentre outras áreas, a da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública. Ao lado de toda a sociedade brasileira, são também beneficiários dos esclarecimentos promovidos pela Comissão Nacional da Verdade as vítimas e os seus familiares.

Para pleno cumprimento do mandato da Comissão, é fundamental a realização de atividades de pesquisa e sistematização de informações. Estas serão subsídios essenciais ao trabalho dos Conselheiros, assim como oferecerão dados e reflexões que colaborarão para a estruturação do relatório final da Comissão.

As atividades de pesquisa e sistematização de informações envolvem tanto o levantamento e revisão bibliográfica, como a pesquisa e estudo de arquivos e fontes relacionados ao período abordado pela Comissão Nacional da Verdade. Compreendem ainda o registro e sistematização de informações obtidas a partir de processos de entrevista e audiências. Dada a extensão do território nacional, assim como a grande quantidade de fontes a serem examinadas, as atividades de pesquisa demandarão um grande esforço de trabalho, com um número considerável de pesquisadores envolvidos.

Nesse sentido, o pesquisador sênior contratado no âmbito deste termo de referência será responsável por desempenhar atividades de pesquisa e sistematização de informações essenciais ao desenvolvimento das atividades dentro do cronograma da Comissão, fornecendo subsídios aos trabalhos da equipe nas definições das principais ações a serem empreendidas, bem como os mecanismos de avaliação fundamentais para estruturar o Relatório final da CNV.

Objetivos, deveres e responsabilidades

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um pesquisador sênior especialista em Memória e Verdade para a Comissão Nacional da Verdade.

Será responsabilidade do pesquisador, buscar melhores técnicas e práticas de sistematização de informações e dados coletados com objetivo de facilitar o cumprimento dos objetivos da Comissão Nacional da Verdade.

Como resultado, espera-se a implementação exitosa das propostas a serem apresentadas, bem como o bom desenvolvimento das atividades previstas.

O pesquisador realizará seus trabalhos de pesquisa em Brasília, conforme disponibilidade indicada durante o processo de seleção. No entanto, este poderá realizar viagens/missões a outras localidades, se solicitado pela Comissão Nacional da Verdade.

Atividades

O pesquisador deverá ter amplo conhecimento em pesquisa assim como em áreas temáticas relacionadas ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade, para execução das atividades de pesquisa documental e empírica, podendo incluir entrevistas e participação em tomada de depoimentos/testemunhos relacionadas ao escopo de atuação da Comissão Nacional da Verdade. O pesquisador realizará ainda assessoria técnica especializada em temas de Memória e Verdade à equipe da Comissão Nacional da Verdade, de forma a subsidiar os trabalhos da Comissão, especialmente aqueles relacionados a pesquisa.

Toda essa atuação será realizada com o objetivo de fornecer subsídios para que a Comissão Nacional da Verdade possa atingir sua meta de esclarecer fatos e circunstâncias envolvendo casos de graves violações de direitos humanos. Dentre as atividades previstas, destacam-se:

Assessorar a equipe da Comissão Nacional da Verdade em temas relacionados ao planejamento e implementação de atividades de pesquisa;Orientar as equipes de pesquisadores na identificação de arquivos e outras fontes de informação relativas a mortos e desaparecidos políticos no Brasil e brasileiros mortos e desaparecidos no exterior, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985);Realizar coleta, sistematização e análise de informações e dados relacionados às graves violações de direitos humanos, dentro do cronograma e dos parâmetros técnicos e de funcionamento da Comissão Nacional da Verdade;Orientar pesquisadores e assessorar os grupos de trabalho da CNV na organização de audiências públicas, workshops, discussões técnicas, missões nacionais e eventualmente atividades de capacitação;Mapear, desenhar e avaliar tecnicamente as informações e dados coletados a fim de subsidiaro cumprimento dos objetivos da Comissão Nacional da Verdade;Elaborar informações técnicas de maneira sistematizada e no formato requerido para comunicações oficiais, materiais de divulgação, reuniões e seminários.Elaborar relatórios periódicos de pesquisa para a Comissão. Execução de outras tarefas requeridas pela Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade no contexto dos objetivos, deveres, atividades e responsabilidades de sua função.Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU e da CNV; Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD e da CNV;Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade;  Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.
Gerenciamento do Conhecimento e da AprendizagemPromover a gerência do conhecimento, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no local de trabalho por meio da liderança e de exemplo pessoal;Conhecer assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal e uma ou mais áreas praticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos;
Efetividade de Desenvolvimento e Operacional Habilidade em organizar e coordenar o planejamento para resultados orientados, monitoramento e avaliações;Conhecer bem técnicas de pesquisa e avaliação, incluindo as dimensões metodológicas e operacionais, e ter habilidade de conectar assuntos de nível nacional e internacional; Demonstrar boas habilidades conceituais e analíticas;Demonstrar excepcionais habilidades de comunicação, oral e escrita.
Construir fortes relações com os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, seus assessores e atores externos, focando na excelência do desenvolvimento das atividades, em prazo exíguo;Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades;
Demonstrar efetivo trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.Requerido doutorado em Ciências Humanas, preferencialmente Ciência Política, Direito, História, Relações Internacionais, Sociologia ou áreas afins;
Experiência mínima de 3 (três) anos em pesquisa, preferencialmente em temas relacionados ao direito à memória e à verdade, justiça de transição e/ou comissões da verdade;É desejável que o candidato possua publicações relacionadas aos temas acima.
Fluência e excelente redação em português;Conhecimentos intermediários do inglês, espanhol e/ou francês são desejáveis;
É necessário se comprometer a guardar sigilo, em qualquer grau, do material fornecido pela Comissão Nacional da Verdade e assegurá-lo, de acordo com a legislação vigente, sem divulgá-lo a terceiros, sob pena de rescisão contratual e demais penalidades cabíveis, para o caso de descumprimento. O profissional deverá assinar o Termo de Confidencialidade e será advertido das penalidades legais para o caso de quebra de sigilo.
Nacionalidade brasileira ou estar legalmente autorizado a trabalhar no Brasil.
Os produtos e resultados desenvolvidos no âmbito desta consultoria serão de propriedade da CNV

Somente as candidaturas feitas no formulário P11 do PNUD e enviados dentro do prazo, serão examinadas. Não serão emitidos recibos/avisos individuais devido ao volume de candidaturas.

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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Best compliance and corporate governance practices in investment funds and sovereign wealth funds - Brasília

Sovereign Wealth Funds (SWF) are special purpose investment funds or arrangements that are owned by the general government, which resources are usually invested abroad. Differently from Central Banks that focus their investments in high liquid and low risk assets, most of SWFs present long term investment horizons which allow them to invest in different asset classes, with lower liquidity and higher risks.

According to the International Monetary Fund[1], (IMF) Sovereign Wealth Funds can be classified in five groups considering its purposes: (a) alternative international reserves investment, aiming at increasing its profitability; (b) social security purpose, investing government resources to meet future pension liabilities; (c) stabilization, to protect the budget and the economy from volatility in commodity prices; (d) savings, which allows to transfer to future generations revenues derived from the exploitation of nonrenewable natural resources; and (e) development, to fund projects or industrial policies.

Regarding their funding, stands out: revenues from commodities exports (oil, gas, copper etc); fiscal sources (fiscal surpluses, privatization etc.) and external sources (balance of payments surplus, international reserves resources etc).

The growing number of sovereign wealth funds and assets under SWFs management has led to an increased concern on the subject and the creation of a set of common evaluation criteria and reference for SWFs. Truman´s[2] Table, the Linaburg-Maduell[3] Transparency Index, developed by the Sovereign Wealth Fund Institute, and the Santiago Principles[4], defined by the International Working Group of Sovereign Wealth Funds, are the main attempts to define sovereign wealth funds’ best practices. Attempts to establish benchmarks were intensified in response to the growing importance of SWFs to international financial markets, especially during the recent financial crisis. Sovereign wealth funds, however, are a heterogeneous group in its objectives, funding sources and size, making it difficult to compare and establish a governance pattern to be adopted universally.

This contract which will be held under the Technical Cooperation Agreement – PREMEF, includes the elaboration of technical reports showing the best compliance and corporate governance practices of investment funds and sovereign wealth funds and is linked to PRODOC’s Result 9 of Product 9.12, signed on December 30, 2013.

This Terms of Reference aims to hire an individual consultant to elaborate empirical or theoretical studies presented through technical reports that must list the best practices in of the management of investment funds and sovereign wealth funds. A case study will also be requested, the scope of which will be defined by a Work Plan to be submitted by the selected consultant, subject to STN’s approval.

The conclusions of the technical reports should indicate investment funds and sovereign wealth funds governance state of the art literature. The reports should also include a case study that applies the best practices in an investment fund or sovereign wealth fund chosen by the contractor.

Areas Involved
The National Treasury Secretariat (STN) will be responsible for monitoring all project phases.

The place where activities related to the subject of this Terms of Reference will be performed shall be set by mutual agreement between STN and the consultant. 

Preparatory meetings may be held in person or remotely, at STN discretion. 

Throughout the project, the consultant will transfer knowledge to STN´s staff, in a way that enables them to maintain, develop, manage and improve, from both technical and business standpoint, each product related to this Terms of Reference. 

It is estimated that it will take at least three presence meetings, each one consisting of up to 20 hours of work. The meetings will discuss the approach planned for the reports and the case study, including hypotheses, methodology, and relevant technical aspects of the work. They will also include workshops and training of STN´s staff on how to use the proposed methodology

Expenditures on airfare, daily rates, medical aid, food, local transportation, insurances, among other costs related to the services under these Terms of Reference will run exclusively at the expense of the consultant. 

The preselected consultants must present a Work Plan and a detailed Financial Proposal, to be approved by the STN, containing delivery schedule and estimated additional trips to the specified above, if necessary, at the consultant’s expense. 

Upon delivery, each product will be reviewed by the "Product Evaluation Committee", composed of at least 3 STN’s members. The consultant shall certify that the required expertise was transferred to STN’s staff, detailing the activities that were performed for this purpose and assessing the activities and byproducts delegated to STN’s technical and business teams. The technical opinion is a necessary requirement for the acceptance of products.

[1] Sovereign Wealth Funds – A Work Agenda. 2008, FMI.

[2] A Blueprint for Sovereign Wealth Fund Best Practices. 2008. Peterson Institute for International Economics.

[3] Available at http://www.swfinstitute.org/statistics-research/linaburg-maduell-transparency-index/.

[4] Sovereign Wealth Funds Generally Accepted Principles and Practices. “Santiago Principles”. 2008. International Working Group of Sovereign Wealth Funds.

Technical Report that reviews the investment funds and sovereign wealth funds compliance and governance best practices with a case study with an investment fund or SWF to be chosen by the contractor. Among other topics, the report should include at least:

Literature review;

Review of international experience related to the subject, analyzing at least 5 SWF cases;

Case Study detailing a proposal of governance structure, such as:

Institutional framework considering the pros and cons of the selected option (committees; supervisory bodies; independence level of the managers; capacity to conciliate the objectives of the SWF with macroeconomic and financial policies of the country, as well as the legal framework; capacity to attract and retain talents; etc.) ;
Analysis of the adequacy of the governance structure in relation to the SWF investment mandate;
Analysis of the advantages and disadvantages of using external managers in comparison to internal management;
Analysis of the decision making process;
Levels of jurisdictions; Division of roles and responsibilities among the different bodies;
Creation of a supervision and compliance system considering an adequate checks and balances system; and
Process improvements, and operational rules consistent with the investment fund or SWF objectives and with the agility required in the markets in which it operates.

Development and execution of a workshop to present the case study in the light of technical reports prepared in order to standardize between servers and authorities in the areas involved the understanding of its contents.

Initial diagnosis of governance in investment funds and in sovereign wealth funds in the scope of the project.Days: 60 days after contract signing.
Technical report with the literature review and the best governance practices in the management of investment funds and sovereign wealth fundsDays: 90 days after contract signing.Technical report on the case study and a workshop, internal to the STN, to present the results.Days: 180 days after contract signing.

Value: 50%

General Criteria: The hired consultant must maintain strict secrecy on all accessed information during the project, as well as the products, and may only disclose results, partially or totally, and any other content, with the express permission of STN.The deadlines established under “Key Outputs” must comply with the submitted Work Plan and may be changed if properly justified by the Consultant and approved by STN;
All expenses relating to the development, formatting and delivery of products, object of this Terms of Reference, as well as travel, food and transportation shall be borne by the consultant, being included in the final price of services
Delivery of all components of each product;Clarity and objectivity of received documents’ content;Transparency during the development of products, byproducts and activities;Fulfillment of all conditions on the execution of the products and byproducts;All documents and files relating to the products must be sent electronically in a format agreed with the STN; Acceptance of each product by the “Products Evaluation Committee”; andThe non-acceptance of any product shall be duly justified by the “Products Evaluation Committee”, pointing out all improvements needed for acceptance, in up to 30 days.Qualifications and Evaluation Criteria

Mandatory Criteria:

Professional with an undergraduate degree and at least 3 (three) years of experience in governance, management and analysis of investment funds or sovereign wealth funds, management of international reserves, pension funds, public finance or related field.

Applicants will be ranked according to the criteria listed below, upon: (i) curriculum analysis, consisting of curriculum vitae, and all certificates, expertise statements in relevant projects, national and international publications sent by the candidate attesting their technical and professionals skills; and (ii) technical interview that can be held remotely through telephone contact, instruments and software for videoconferencing or teleconferencing.

The Evaluation Committee will be composed of at least three people and will be responsible for the analysis and selection of candidates.

The Evaluation Committee will pre-select up to five candidates to be interviewed, based on its CVs. The pre-selected candidates which will be required to present a Work Plan and a detailed Financial Proposal to be discussed on the interview.

During the technical interview the following requirements will be assessed, which will be scored up to 15 points per interviewer:

Experience in workshops conduction; Experience in managing, monitoring and analysis of SWFs;Experience in managing, monitoring and analysis of investment funds;Experience in analysis and monitoring of governance structures;Communication skills; and The Work Plan.
Experience related to SWFs management activities.

1 point per year, additionally to the mandatory period.

Up to 5 points

Experience in consulting projects related to SWFs.

1 point per Project

Up to 5 points

 Papers or working papers (WP) on SWFs.

Up to 5 points

Experience in governance related area.

1 point per year

Up to 5 points

 Experience in governance related consulting projects.

1 point per project

Up to 5 points

 Papers or working papers on governance.

Up to 10 points

 Professional experience in multilateral organizations.

1 point per year

Up to 5 points

Up to 5 points

10 points

Up to 10 points

Up to 15 points per interviewer (total of three)

Up to 45 points

The Project must be completed in 180 days, counted from the moment of the contract signing. This deadline can be renegotiated with the hired consultant at the discretion of STN. 

All material (development, activities, presentations, drafts, proposals, emails, briefs, intermediate products, byproducts and final products delivered) must be presented in English or Portuguese. Technical meetings must be held in English or Portuguese. All support material provided by the STN (legislation, regulations, statistics, reports, etc.) will be available only in Portuguese.

Payment Conditions

Payment will be subject to product delivery as described in this Terms of Reference and under “Products Evaluation Committee approval”. Product delivery may be anticipated, based on Work Plan schedule, if quality requirements are fulfilled and observing the precedence between products established in the Work Plan.

Further Clarifications

Questions about the project may be resolved by demand and must be requested through the email ucp.codin.df.stn@fazenda.gov.br.

Those interested in attending the selection process should send curriculum vitae and additional information to ucp.codin.df.stn@fazenda.gov.br until 04/14/2014.

Only pre-selected candidates will be contacted.

Supervision Responsible
Supervisor: Líscio de Brasil Camargo Supervisor Role: National Project DirectorUNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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Perito ? Especialista em Imagens - Comissão Nacional da Verdade - R$ 6.013 - Brasília

As normas internacionais estabelecem que o legado de graves e sistemáticas violações em massa de direitos humanos gera obrigações aos Estados, em relação às vítimas e à sociedade, na passagem ou retorno à democracia. Um desses deveres, explicitado em distintos documentos da legislação humanitária internacional, é o de revelar a verdade.    O reconhecimento da memória e da verdade como direitos humanos da cidadania é pois dever do Estado, reconhecido internacionalmente pela Organização das Nações Unidas e pela Organização dos Estados Americanos.

A Lei no 12.528, de 2011, criou a Comissão Nacional da Verdade. O mandato da Comissão Nacional da Verdade abrange o exame e esclarecimento das graves violações de direitos humanos, como torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres, praticadas no período de 1946 a 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional.

Nesse sentido, as ações da Comissão Nacional da Verdade visam fundamentalmente o fortalecimento das instituições democráticas, no quadro de uma justiça de transição, e portanto beneficiam, num primeiro plano, toda a sociedade brasileira, pela elucidação da verdade e consolidação do Estado democrático de direito; pela confiança nos seus valores e funcionamento de suas instituições. Inserem-se no bojo do conceito de governança democrática que tem por objetivo assegurar a democracia, a boa governança, abarcando, dentre outras áreas, a da justiça, dos direitos humanos e da segurança pública. Ao lado de toda a sociedade brasileira, são também beneficiários dos esclarecimentos promovidos pela Comissão Nacional da Verdade as vítimas e os seus familiares.

Para pleno cumprimento do mandato da Comissão, é fundamental a realização de atividades de pesquisa e sistematização de informações. Estas serão subsídios essenciais ao trabalho dos Conselheiros, assim como oferecerão dados e reflexões que colaborarão para a estruturação do relatório final da Comissão.

As atividades de pesquisa e sistematização de informações envolvem tanto o levantamento e revisão bibliográfica, como a pesquisa e estudo de arquivos e fontes relacionados ao período abordado pela Comissão Nacional da Verdade. Compreendem ainda o registro e sistematização de informações obtidas a partir de processos de entrevista e audiências. Dada a extensão do território nacional, assim como a grande quantidade de fontes a serem examinadas, as atividades de pesquisa demandarão um grande esforço de trabalho, com um número considerável de pesquisadores envolvidos.

Nesse sentido, o perito contratado no âmbito deste termo de referência será responsável por desempenhar atividades de investigação e sistematização de informações essenciais ao desenvolvimento das atividades dentro do cronograma da Comissão, fornecendo subsídios aos trabalhos da equipe nas definições das principais ações a serem empreendidas, bem como os mecanismos de avaliação fundamentais para estruturar o Relatório final da CNV.

Objetivo, deveres e responsabilidades

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar um perito especialista em imagens para a Comissão Nacional da Verdade.

Será responsabilidade do perito buscar melhores técnicas e práticas de sistematização de informações e dados coletados com objetivo de facilitar o cumprimento dos objetivos da Comissão Nacional da Verdade.

Como resultado, espera-se a implementação exitosa das propostas a serem apresentadas, bem como o bom desenvolvimento das atividades previstas.

O perito realizará seus trabalhos em Brasília. No entanto, este poderá realizar viagens/missões a outras localidades, se solicitado pela Comissão Nacional da Verdade.

Atividades

O perito será responsável pela análise e pesquisa de documentos que contenham imagens, além de auxiliar na recuperação de negativos e de imagens digitais. Auxiliará os demais peritos com informações sobre arquivos fotográficos de Institutos de Criminalísticas e de Medicina Legal, possibilitando a recuperação de películas que contenham imagens de interesse da Comissão Nacional da Verdade. Trabalhará na recuperação de arquivos digitais e no melhoramento de imagens Será responsável pela análise de dados coletados e que estejam relacionados aos casos de homicídios/suicídios/desaparecimentos que serão analisados pela equipe pericial. Poderá participar do planejamento e da execução de possíveis exumações, podendo acompanhar exames em ossadas, para definir as condições em que ocorreu a morte e demais circunstâncias esclarecedoras. Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU e da CNV; Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD e da CNV;Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade; Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.
Gerenciamento do Conhecimento e da AprendizagemPromover a gerência do conhecimento, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no local de trabalho por meio da liderança e de exemplo pessoal;Conhecer assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal e uma ou mais áreas praticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos;
Efetividade de Desenvolvimento e Operacional Habilidade em organizar e coordenar o planejamento para resultados orientados, monitoramento e avaliações;Conhecer bem técnicas de pesquisa e avaliação, incluindo as dimensões metodológicas e operacionais, e ter habilidade de conectar assuntos de nível nacional e internacional; Demonstrar boas habilidades conceituais e analíticas;Demonstrar excepcionais habilidades de comunicação, oral e escrita.
Construir fortes relações com os integrantes da Comissão Nacional da Verdade, seus assessores e atores externos, focando na excelência do desenvolvimento das atividades, em prazo exíguo;Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades; eDemonstrar efetivo trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.Requerido ensino superior completo.
Ter trabalhado pelo menos 5 (cinco) anos como Perito da Área de Fotografia, devidamente comprovada por Certidão emitida pelo Instituto de Criminalística ao qual era vinculado, podendo esses 5 anos abranger, também, períodos em que exerceu cargo em comissão (chefias) desses setores;Ter conhecimento de restauração de negativos fotográficos e de revelação dessas películas;Ter conhecimento de edição de imagens e recuperação de arquivos digitais; Ter conhecimento das Áreas de Seção de Crimes contra a Pessoa ou de Seção de Delitos de Trânsito.Fluência e excelente redação em português.
É necessário se comprometer a guardar sigilo, em qualquer grau, do material fornecido pela Comissão Nacional da Verdade e assegurá-lo, de acordo com a legislação vigente, sem divulgá-lo a terceiros, sob pena de rescisão contratual e demais penalidades cabíveis, para o caso de descumprimento. O profissional deverá assinar o Termo de Confidencialidade e será advertido das penalidades legais para o caso de quebra de sigilo.
Nacionalidade brasileira ou estar legalmente autorizado a trabalhar no Brasil.Os produtos e resultados desenvolvidos no âmbito desta consultoria serão de propriedade da CNV

Candidatura

Depois de clicar em “Apply Now” e preencher todos os campos, clique em “Submit Application”. Na próxima página será requerido o envio do Formulário Personal History Form - P11.

O formulário P11 está disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc
Apenas as candidaturas feitas no formulário P11 do PNUD e enviadas dentro do prazo serão examinadas.
Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, apenas os candidatos pré-selecionados serão contatados.

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Assistente Técnico em Espumas de Poliuretano - Brasília

O Protocolo de Montreal sobre Sustâncias que Degradam a Camada de Ozônio é um tratado internacional que objetiva proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e consumo das Substâncias Destruidoras do Ozônio (SDOs). Estabelecido em 1987, este acordo entrou para a história ao se tornar, em 2009, o primeiro tratado sobre meio ambiente a ser universalmente ratificado pelos 197 países (Partes).

O Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML) é o mecanismo financeiro criado para prover assistência técnica e financeira aos países em desenvolvimento[1] para eliminar o consumo de SDOs de acordo com os cronogramas de eliminação. O Brasil é um país-membro do Protocolo de Montreal e é considerado elegível à assistência financeira provida pelo FML, por estar classificado como um país do Artigo 5 (A-5).

Em setembro de 2007, o Protocolo de Montreal iniciou uma nova fase voltada para a eliminação da produção e consumo dos HCFCs. As Partes do Protocolo de Montreal decidiram, por meio da Decisão XIX/6, antecipar os prazos de eliminação dessas substâncias. De acordo com esta Decisão, todos os países se comprometem a cumprir um novo cronograma de eliminação dos HCFCs.

O cronograma de eliminação dessas substâncias para os países sob amparo do Artigo 5 do Protocolo de Montreal prevê o  congelamento do consumo dos HCFCs em 2013, seguido de redução de 10%, 35%, 67,5% e 97,5% em 2015, 2020, 2025 e 2030, respectivamente e complementa eliminação do consumo em 2040.

Na 64ª reunião do Comitê Executivo (ExCom) do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, realizada em julho de 2011, foram aprovados recursos para a implementação da primeira fase do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs - PBH. Neste Programa, estão previstos a implementação de 32 subprojetos que beneficiarão e resultarão na conversão tecnológica de cerca de 400 empresas nacionais do setor de espumas de poliuretano e tem como compromisso reduzir 168,8t PDO de HCFC-141b.

O PNUD foi designado pelo Governo Brasileiro como agência líder de implementação deste Programa que, por sua vez, estabeleceu uma Unidade de Implementação e Monitoramento (UIM) para prestar assistência técnica e operacional especializada para execução das ações aprovadas pelo Comitê Executivo do FML para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo País junto ao Protocolo de Montreal.

[1] Países (Parte) que operam sob a égide do Artigo 5, no qual apresentam consumo anual de substâncias controladas menor que 300g per capita na data de entrada em vigor do Protocolo de Montreal para a Parte em questão.

Objetivo, deveres e responsabilidades

O presente Termo de Referência tem por objetivo contratar assistente técnico no setor de Espumas de Poliuretano. Este assistente técnico será membro efetivo da UIM, trabalhará sob a liderança geral do Representante Residente do PNUD e sob a supervisão direta do Coordenador da Unidade de Meio Ambiente do PNUD/Coordenador da UIM.

Serão responsabilidades do assistente técnico: auxiliar no acompanhamento do trabalho de execução dos projetos de investimento (1ª fase), monitorar os contratos firmados e auxiliar na elaboração de minutas de novos contratos (1ª fase), organizar a logística de reuniões, missões, treinamento e capacitações (1ª e 2ª fase) do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs - PBH.

Como resultado, espera-se a implementação exitosa das atividades previstas, bem como o melhoramento do gerenciamento, controle e avaliação de processos e estratégias de implementação das ações da UIM, além de assegurar que as Políticas e Regras do FML sejam exercidas.

Atividades

O assistente técnico será responsável pela execução de atividades de assistência técnica relacionadas ao PBH, em especial (mas não limitadas) à:

Monitoramento da implementação da Fase 1 do PBH

Prover assistência para execução das atividades dos subprojetos;Organizar a logística necessária para a realização de visitas técnicas, reuniões, treinamentos e capacitações, em cooperação com os consultores nacionais e internacionais;Realizar contato direto com as contrapartes do setor privado para levantamentos diversos;Monitorar o cronograma acordado nos contratos assinados e manter contatos com parceiros privados, assegurando a execução das atividades planejadas;Elaborar minutas de contratos a serem firmados;Propor linhas e planos de ação para ajustes nos cronogramas de execução, caso necessário;Auxiliar no processo de coleta de dados e informações necessárias para conclusão dos projetos;Manter organizado e atualizado documentos referentes à implementação dos projetos de investimento;Assistir no mapeamento e avaliação técnica de dados e informações do setor com objetivo de facilitar o cumprimento das metas de eliminação de HCFCs na Fase-1.

Coleta de informações para a Fase 2 do PBH

Organizar a logística necessária para a realização de visitas técnicas, reuniões, missões internacionais e nacionais, treinamentos e capacitações;Assistir no mapeamento e avaliação técnica de dados e informações do setor com objetivo de sistematizar as informações pertinentes para a definição do escopo da Fase-2;Prover relatórios quantitativos e qualitativos de ordem técnica para avaliação e acompanhamento das atividades, sempre que requisitado;Apresentar as informações técnicas de maneira sistematizada e no formato requerido para comunicações oficiais com os setores privados e públicos, materiais de divulgação, reuniões, seminários, treinamentos e para os Relatórios Anuais de Progresso;Executar outras tarefas requeridas pela Coordenação da UIM no contexto dos objetivos, deveres, atividades e responsabilidades de sua função, como, por exemplo, preparação e execução de ações operacionais e técnicas para realização de reuniões e seminários.Executar outras tarefas requeridas pela Coordenação da UIM no contexto dos objetivos, deveres, atividades e responsabilidades de sua função.Demonstrar integridade perante aos modelos e valores éticos da ONU; Promover a visão, missão e objetivos estratégicos do PNUD;Dispor da sensibilidade e adaptabilidade aos valores e diferenças culturais, de gênero, religião, raça, nacionalidade e idade;  Tratar a todos de forma justa e sem favoritismo.
Gerência do Conhecimento e da AprendizagemPromover a gerência do conhecimento no PNUD, a cultura do aprendizado e o bom ambiente no escritório por meio da liderança e de exemplo pessoal;Conhecimento em assuntos de desenvolvimento, planejamento e interdisciplinaridade;Trabalhar continuamente e ativamente para o desenvolvimento do conhecimento pessoal em uma ou mais áreas práticas, agir neste plano de aprendizagem e aplicar os novos conhecimentos adquiridos; eBuscar e aplicar o conhecimento, informação e as melhores práticas dentro e fora do PNUD. Efetividade de Desenvolvimento e Operacional Habilidade em organizar coordenar o planejamento para resultados orientados, monitoramento e avaliações;Bom conhecimento em assuntos de desenvolvimento, particularmente aqueles pertinentes ao PNUD;Bons conhecimentos sobre técnicas de avaliação, incluindo as dimensões metodológicas e operacionais, e habilidade de conectar assuntos em diferente nível: corporativo e nacional; Habilidade em coordenar a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de projetos e programas de desenvolvimento;Bom conhecimento nas Guias do PNUD sobre Gerência de Resultados; eBoas habilidades conceituais, analíticas e de comunicação. Construir fortes relações com os clientes e atores externos, focando no impacto e resultado para o cliente e nas respostas positivas a avaliações críticas;Abordagens consistentes de trabalho com energia e positividade, além de atitudes construtivas;Demonstrar abertura para mudanças e habilidade para gerenciar complexidades; eDemonstrar capacidade de trabalho em equipe, habilidade em resolução de conflitos e capacidade para repassar conhecimentos.Nível superior;Desejável pós-graduação em qualquer área.
Experiência na elaboração e monitoramento de contratos, projetos, acordos ou planejamento estratégico de atividades;Conhecimento em informática (pacote office) e sistematização de dados e informações;Experiência na organização técnica e logística de reuniões, seminários, capacitações e treinamentos.Desejável: conhecimento sobre o Protocolo de Montreal e sobre as Substâncias Destruidoras da Camada de Ozônio – SDOs.
Fluência e boa redação em português.
Nacionalidade brasileira ou legalmente autorizado a trabalhar no Brasil.

Candidatura

Depois de clicar em “Apply Now” e preencher todos os campos, clique em “Submit Application”. Na próxima página será requerido o envio do Formulário Personal History Form - P11.

O formulário P11 está disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/p11.doc
Apenas as candidaturas feitas no formulário P11 do PNUD e enviadas dentro do prazo serão examinadas.
Todas as candidaturas serão tratadas com sigilo.

Devido ao grande volume de candidaturas recebidas, apenas os candidatos pré-selecionados serão contatados.

UNDP is committed to achieving workforce diversity in terms of gender, nationality and culture. Individuals from minority groups, indigenous groups and persons with disabilities are equally encouraged to apply. All applications will be treated with the strictest confidence.

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